Google reage ao avanço do STF sobre moderação de conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria para ampliar a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo postado por seus usuários. Com os votos dos…
Tag: Liberdade de Expressão
STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 11, o julgamento sobre o Marco Civil da Internet. A análise será retomada em uma sessão…
‘O silêncio do riso e o declínio da liberdade’
(*) João Paulo Seixas O Ministério Público Federal decidiu empregar o aparato estatal para processar um comediante. Por sua vez, o Poder Judiciário condenou…
Carol De Toni apresenta projeto para anular punição a piadas
A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) apresentou nesta semana o Projeto de Lei 2.725/2025, apelidado por ela de “PL Leo Lins”. A proposta…
Lula quer dar controle da informação à grande mídia, diz Flávio
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o governo Lula tenta “devolver o monopólio da informação à grande mídia” e usa o Supremo Tribunal…
O Fantasma de Pequim Ronda Brasília
Por mais que se vista de toga, de lei ou de boas intenções, a censura continua sendo o que sempre foi: um mecanismo de…
Condenação de Leo Lins ignora princípio jurídico, avalia Marsiglia
O advogado André Marsiglia criticou, em suas redes sociais, a decisão da juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São…
Presidente do Google critica STF e cita liberdade de expressão
O presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, expressa preocupação com os rumos do julgamento sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet,…
‘Moraes violou a soberania dos Estados Unidos’
O advogado André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, analisou que a carta enviada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos ao ministro Alexandre…
O preço da liberdade é a coragem de enfrentar os censores, e Trump fez isso
Dizia meu avô que “não precisamos gostar de um homem para reconhecer seus acertos”. Isso pede de nós uma sinceridade e desprendimento que, sei,…