Piada não pode sofrer censura, diz juiz que absolveu comediante
A decisão do juiz André Luis Rodrigo do Prado Norcia, da 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), resultou na absolvição sumária…
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Moraes ordena bloqueio de OnlyFans de Allan dos Santos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio de todas as redes sociais do jornalista Allan dos Santos, incluindo…
Para jurista, fala de professor não visou o debate, mas as ofensas
A declaração feita nas redes sociais pelo ex-professor da UFRJ e ex-secretário do Ministério da Educação no governo Lula, Marcos Dantas, sugerindo “só guilhotina”…
Projeto ‘Liberdade para Todas’ transforma teoria liberal em prática para mulheres
Quando se fala em liberdade, muitas vezes o conceito parece distante, filosófico, ou até mesmo restrito a debates acadêmicos ou políticos. Mas um grupo…
Dino classifica internet como espaço de ‘guerra’ e ‘extermínio’
Durante palestra no 13º Fórum de Lisboa, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Brasil atravessa uma crise política…
A liberdade de expressão está sendo metralhada no STF
A discussão no plenário do STF sobre a abolição do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que resultará na instauração formal da censura…
Meta reage à nova regra do STF para redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o entendimento sobre a responsabilidade civil das plataformas digitais no Brasil. Por 8 votos a 3, os ministros…
PEC da Liberdade de Expressão: De Toni coleta assinaturas
A líder da minoria e presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, deputada federal Carol De Toni (PL-SC) intensifica uma articulação política para fortalecer…
‘Brasil vai na contramão da liberdade de expressão’, diz Marsiglia
O Brasil tem adotado práticas que violam tratados internacionais e princípios consolidados em democracias ao redor do mundo ao restringir a liberdade de expressão…
Moraes vota por responsabilização de redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 12, a favor da responsabilização de empresas de tecnologia e redes…