Tag: Liberdade de Expressão

Juiz revoga apreensão de passaporte de jornalista que teve prisão decretada em PE

Governo e Judiciário patrocinam limites à liberdade de expressão

‘A liberdade de expressão não pode ser invocada a todo momento’, diz ministro do TSE

Evento de juristas em São Paulo ressalta a importância da liberdade de expressão

‘Um condenado e um totalitário”

Mais de 60% dos brasileiros temem punição por falar ou escrever o que pensam

MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio

Desembargador cassa ordem de prisão contra jornalista de Pernambuco

Advogado pede ao STF arquivamento de ação da AGU contra jornalistas do Twitter Files

Comitiva brasileira vai ao Congresso dos EUA para discutir censura