Justiça decreta prisão de Zé Trovão por dívida de pensão
O juiz da 1ª Vara da Família de Joinville do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Gustavo Schwingel, decretou a prisão do deputado federal…
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TJSP declara inconstitucional lei que obriga bares e restaurantes a fornecerem água de graça
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou inconstitucional a lei que obriga bares e restaurantes do Estado a servirem água potável filtrada…
TJSP manda associação cultural reintegrar casarão à Prefeitura de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o Quilombo Afroguarany deixe um imóvel na Rua da Consolação, no centro, depois de…
Tribunal do Paraná declara inconstitucional leitura da Bíblia em sessões legislativas
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) declarou inconstitucional a leitura da Bíblia durante as sessões legislativas em Araucária (PR). De acordo com o…
STJ adverte Tribunal de SP por fixar ‘penas pesadas’ contra criminosos
Não é recente o descontentamento dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o que veem como insubordinação dos desembargadores do Tribunal de…
Filho de Cabral é absolvido em caso sobre visitas irregulares na prisão
Nesta semana, Marco Antônio Cabral foi absolvido pela Justiça Federal do Rio de Janeiro de uma condenação por improbidade administrativa devido a visitas irregulares…
CNJ vai julgar magistrado que deixou Lava Jato por elo com Moro
Quatros procedimentos contra o desembargador Marcelo Malucelli, ex-relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), entraram na pauta do…
Justiça homologa recuperação judicial do Grupo Light
A Justiça do Rio homologou nessa quarta-feira (19) o plano de recuperação judicial do Grupo Light, aprovado pela Assembleia Geral de Credores no dia 29…
Juíza é afastada por suspeita de favorecer escritório de advocacia
A juíza Emanuela Bianca Oliveira Porangaba, da 21ª Vara Cível de Maceió, foi afastada temporariamente pelo corregedor-geral de Justiça de Alagoas, desembargador Domingos de…
Filipe Martins está preso ‘sem prova de crime e sem flagrante’, diz advogado
Em reportagem publicada na Edição 221 da Revista Oeste, Cristyan Costa aborda a situação de Filipe Martins. A mando do ministro Alexandre de Moraes,…