Judiciário dá até 120 dias de folgas por ano a juízes
Ao menos 19 tribunais de Justiça no Brasil já se ajustaram à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que concede aos juízes a…
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STF julga ação que pede proibição de símbolos religiosos em órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar, em 15 de novembro, um recurso que questiona a exibição de símbolos religiosos, como crucifixos…
Justiça da Bolívia aprova decisão que impede candidatura de Evo Morales à presidência
O Tribunal Constitucional da Bolívia reafirmou que nenhuma autoridade pode concorrer a um terceiro mandato presidencial depois de cumprir dois períodos, consecutivos ou não.…
‘Ativismo judicial’ gera custos bilionários e prejudica reforma trabalhista, diz estudo
O impacto das decisões judiciais tem afetado de forma significativa a operação das empresas no Brasil, elevando os custos de investimento no país. Essa…
STF julga sobre vasectomia, laqueadura e vacinação da covid-19
Depois de uma semana de recesso em razão do Dia do Servidor Público (1º de novembro), o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, volta…
Mãe pede suspensão de pensão de filha que não estuda
Uma mãe entrou com uma ação judicial contra a própria filha para não lhe pagar pensão alimentícia. O caso ocorreu na Argentina, onde a…
CNJ começa mutirão penal que pode liberar presos por porte de maconha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a coordenação do ministro Luís Roberto Barroso, começará um mutirão nesta sexta-feira, 1º, que envolve tribunais de…
Juízes da Suprema Corte do México renunciam depois de reforma
Oito de 11 juízes da Suprema Corte do México renunciaram ao cargo no início desta semana. Eles ficaram indignados com a reforma constitucional que…
Casal processa o Google e empresa recebe multa de R$ 15 bi
No cenário do comércio eletrônico de 2006, um casal de empresários, Shivaun e Adam Raff, enfrentaram um grande desafio com o Google ao lançar…
OAB-PR investiga advogado em caso de réu que se escondeu embaixo da mesa durante audiência
A Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) investiga a conduta do advogado Robison de Almeida. A ação ocorre depois de o cliente…