Tribunais concedem bônus a juízes mesmo sem aprovação da PEC do Quinquênio pelo Senado
Juízes de pelo menos 14 Tribunais de Justiça e cinco cortes federais do Brasil recebem adicionais em seus salários mensais. Esses pagamentos, conhecidos como…
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Ricardo Gomes critica indiciamento de Van Hattem
Um momento que era para ser de comemoração se transformou em desabafo e discurso em favor do Estado Democrático de Direito, dos trâmites processuais…
Justiça concede liminar do governo de SP contra Enel
O Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu o pedido do governo do Estado de São Paulo, que concede uma liminar em ação civil…
PF classifica como ‘assustador’ mercado de vendas de sentenças
A Polícia Federal (PF) classificou como “assustador” o mercado de vendas de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do Tocantins. O delegado da PF,…
Juiz rejeita suspender aumento para vereadores de São Paulo
Está em curso uma ação popular para suspender o aumento de salário que os vereadores de São Paulo deram a si mesmos neste mês.…
‘Maioria dos réus do 8 de janeiro é inocente’, afirma advogado
O advogado Ezequiel Silveira, da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav), disse que a maioria dos réus do 8 de…
Disputa judicial entre Felipe Neto e deputado Bilynskyj avança
A disputa judicial entre o influenciador Felipe Neto e o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) avançou e ganhou novos desdobramentos. A controvérsia começou depois…
Justiça absolve delegado da PF que pediu buscas contra Aras
A 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal absolveu o delegado da Polícia Federal (PF) Bruno Calandrini das acusações de prevaricação e abuso de…
Ex-assessor que acusou Holiday de caixa dois é condenado
A Justiça condenou o advogado Cleber dos Santos Teixeira a pagar R$ 30 mil de indenização ao vereador Fernando Holiday (PL-SP) por acusações de…
Tribunal confirma condenação de Cristina Kirchner por fraude
A Câmara Federal de Cassação Penal confirmou, nesta terça-feira, 13, a condenação da ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner a seis anos de prisão por…