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Justiça obriga governo Lula a manter radares ativos nas rodovias
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, ordenou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva religue os radares de controle…
Tag: Justiça Federal
Justiça libera R$ 2 bilhões para pagar aposentados e pensionistas
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou nesta terça-feira, 24, mais de R$ 2 bilhões. O valor destina-se a pagar Requisições de Pequeno Valor…
Justiça determina apuração de mortes por falta de oxigênio
Uma decisão inédita da Justiça Federal exige que a União, o Governo do Amazonas e a prefeitura de Manaus informem o número exato de…
Lula processa radialista da Bahia que o chamou de ‘ladrão’
Uma ação judicial por injúria foi movida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o radialista Washington Rodrigues, apresentador da rádio Conquista…
Condenação de Leo Lins ignora princípio jurídico, avalia Marsiglia
O advogado André Marsiglia criticou, em suas redes sociais, a decisão da juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São…
Justiça bloqueia quase R$ 24 mi de suspeitos por fraudes no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira, 2, que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens…
Refinaria com processos no STF patrocina evento com Barroso
A Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, vive uma tempestade judicial. Patrocinadora oficial do seminário Brazil Insights, promovido pela revista Veja em Nova York (EUA),…
CFJ confirma afastamento de desembargador por assédio
O Conselho da Justiça Federal (CJF) confirmou, nesta quarta-feira, 7, o afastamento do desembargador Guilherme Diefenthaeler do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2).…
Justiça Federal pode anular condenações da Operação Zelotes
A Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) declarou falso um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), utilizado…
Justiça condena 8 integrantes do PCC
A Justiça Federal no Paraná condenou oito integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). As autoridades acusam essas pessoas de planejar o sequestro do…