Mendonça suspende regra do TSE que punia federações partidárias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar…
Tag: Justiça Eleitoral
Ações contra Paes devem ser julgadas pela Justiça Eleitoral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as ações de caixa 2 e corrupção passiva contra o prefeito do Rio de…
TRE-PR rejeita ação do PT contra Rosangela Moro
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou na quarta-feira 26 uma ação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra a deputada federal Rosangela Moro…
Lucas Pavanato vence Manuela D’Ávila na Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) inocentou o influenciador digital Lucas Pavanato da acusação de “violência de gênero” contra a ex-deputada federal…
Procuradoria eleitoral quer anular multa de R$ 53 mil de Boulos
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) opinou pela anulação de sentença que condenou o pré-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos…
SP alcança o número de 30 cidades com possibilidade de 2º turno
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou na última segunda-feira, 10, que mais duas cidades paulistas poderão ter segundo turno nas eleições…
Presidente do Solidariedade é incluído na lista vermelha da Interpol
Eurípedes Júnior, presidente do Solidariedade, entrou na lista vermelha da Interpol. A inclusão foi solicitada pela Polícia Federal e ocorreu na quinta-feira 13. Ele…
Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será…
TSE selecionará novos servidores em concurso previsto para setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (29) edital de concurso público para seleção de novos servidores e formação de cadastro reserva para…