Evento de Gilmar reúne Pacheco, Haddad e ministros do Judiciário
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em Brasília sedia o 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional a partir de hoje, 29.…
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O Grupo Prerrogativas reúne cerca de 250 advogados e juristas de esquerda. Com dez anos de vida, a cúpula ocupa cada vez mais espaços…
O Poder Judiciário terá um acréscimo de R$ 3,84 bilhões em seu orçamento para 2025, conforme as novas regras do arcabouço fiscal proposto pelo…
Há cerca de cinco anos, o Ministério Público começou o que se pode chamar de uma “cruzada” contra a Bíblia e a invocação do…
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, na última segunda-feira, 15, um reajuste salarial de 8% destinado aos servidores do Poder Judiciário, do Ministério…
O Poder Judiciário entra em recesso, nesta segunda-feira, 1°, e volta à atuação em 31 de julho. No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão…
Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período, somente questões…
Está autorizado o concurso TJ RJ 2024 com vagas para analista judiciário. O aval foi concedido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado…
Não há mais que se falar em democracia no Brasil, depois que a Constituição Federal se tornou, em parte, letra morta no âmbito dos…