O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliou que o Judiciário irá avaliar os pedidos de revisão de pena após a aprovação do projeto…
A aprovação do Projeto de Lei da dosimetria pelo Senado, nesta quarta-feira (17), foi celebrada pela oposição como uma vitória política relevante, ainda que…
O voo do ministro Dias Toffoli em um jatinho particular, na companhia de advogados do Banco Master, que tinha acabado de ingressar com uma…
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão…
Uma decisão inédita do Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário da Federação do México determinou que Karla María Estrella Murrieta fizesse publicações diárias pedindo desculpas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá em plenário físico a decisão que excluiu do teto de gastos as receitas próprias do Judiciário. O ministro…
A possibilidade de aplicação das sanções previstas na Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido…
A Frente Parlamentar em defesa da Liberdade de Expressão emitiu uma nota oficial, nesta quarta-feira, 23, na qual repudia a “censura judicial” imposta ao…
Em apenas 55 segundos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe aprovou o pagamento de benefícios retroativos que podem chegar a R$…
Integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) receberam até R$ 547 mil em um único mês no ano passado por meio de honorários de sucumbência.…
