PGR é contra anulação de condenações de José Dirceu
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra o pedido de José Dirceu para anular suas condenações na Operação Lava Jato. O parecer, assinado pelo…
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Com anulação de condenações, Dirceu pode voltar se candidatar?
Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de anular todas as condenações de José Dirceu (PT) no âmbito da…
Evento de Gilmar reúne Pacheco, Haddad e ministros do Judiciário
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em Brasília sedia o 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional a partir de hoje, 29.…
Confira a íntegra da decisão de Gilmar a favor de José Dirceu
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), em decisão proferida…
Parlamentares criticam decisão de Gilmar Mendes sobre Zé Dirceu
Diversos parlamentares da oposição criticaram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de anular todas as condenações do ex-ministro da…
Gilmar Mendes mantém suspensa concessão do remédio Elevidys
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu restrições para a concessão do medicamento Elevidys, que é destinado a crianças entre quatro…
Gilmar compara pacote pró-Constituição à ditadura da Era Vargas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou propostas para limitar os poderes da Corte à ditadura da Era Vargas. A declaração…
Dias Toffoli é exaltado por Gilmar no STF
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, exaltou o ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira, 23, em homenagem aos 15 anos do juiz…
Supremo Tribunal Federal discute escolas cívico-militares de SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) discute, nesta terça-feira, 22, o programa do Estado de São Paulo sobre escolas cívico-militares. Decano do STF, o ministro…
Gilmar Mendes critica PEC que tira ministros do STF do TSE
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que “não faz sentido proibir ministros do STF no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme…