Gilmar Mendes vai ser indenizado pela família de Paulo Henrique Amorim
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a família do jornalista Paulo Henrique Amorim, que morreu em 2019, deve indenizar em R$ 150…
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Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Corte pode avaliar se há validade em um possível impeachment de seus integrantes, caso…
Durante uma audiência de conciliação do marco temporal, nesta segunda-feira, 14, no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Diego Veras, do gabinete de Gilmar…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o bloqueio judicial de recursos de dois fundos eleitorais durante a campanha eleitoral: o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou na quarta-feira 26 um acordo entre indígenas e proprietários de terras em Mato Grosso do Sul para resolver…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento do recurso do senador Sergio Moro (União-PR), réu por calúnia contra…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou a denúncia que tornou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa pedidos de resgate de uma quantia significativa de dinheiro apreendida em cofre e malas durante operação da Polícia Federal…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um parecer sobre o recurso apresentado pelo senador Sérgio…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais tempo para analisar o caso do ex-jogador Robinho. O magistrado adiou na sexta-feira…