Oposição cogita nova obstrução caso Motta atrase PEC do foro
Estratégias da oposição ganham força na Câmara dos Deputados diante da possibilidade de atraso na votação da PEC que propõe o fim do foro privilegiado. Caso…
Estratégias da oposição ganham força na Câmara dos Deputados diante da possibilidade de atraso na votação da PEC que propõe o fim do foro privilegiado. Caso…
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), anunciou que foi firmado um acordo entre líderes partidários para colocar em votação,…
Em entrevista ao programa Oeste com Elas, no canal da Revista Oeste no YouTube, o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) comentou os recentes…
Marco Aurélio Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca impedir o STF de abrir…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a decisão que ampliou o alcance do foro privilegiado não seja aplicada…
A oposição anunciou, nesta quarta-feira, 6, que o presidente da Câmara, Hugo Motta, vai pautar a anistia e o fim do foro privilegiado na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, termo técnico para o foro privilegiado, para deputados federais e senadores.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na sexta-feira 20, em sessão virtual, o julgamento sobre a manutenção do foro por prerrogativa de função, mesmo…