Emendas parlamentares: projeto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, com 356 votos a favor e 35 contra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/2024, que trata sobre as…
Tag: Flávio Dino
Flávio Dino mantém suspensão de emendas parlamentares
Nesta terça-feira, 12, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve suspensa a execução das emendas parlamentares. A decisão ocorreu depois de…
CGU aponta R$ 13 mi em emendas irregulares e cita Randolfe
A Controladoria-Geral da União (CGU), vinculada ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), identificou irregularidades em seis dos dez repasses de emendas…
Dino acompanha Barroso e vota contra pedido da Dama do Tráfico
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acompanhou o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, em voto contrário a recurso de Luciane…
STF derruba lei municipal que proibia vacinação compulsória
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, nesta quarta-feira, 6, derrubar a lei municipal de Uberlândia (MG) que proibia a vacinação compulsória contra…
Câmara aprova projeto que trata sobre emendas parlamentares
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/2024, que trata sobre as emendas parlamentares, foi aprovado em plenário da Câmara dos Deputados na noite desta…
Câmara aprova projeto que trata de emendas parlamentares
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/2024, que trata sobre as emendas parlamentares, foi aprovado em plenário da Câmara dos Deputados na noite desta…
Marcel van Hattem diz ‘defender a Constituição’ ao faltar oitiva
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) disse que sua ausência na oitiva na Polícia Federal (PF) marcada para esta terça-feira, 5, visa a manter…
As justificativas de Marcel van Hattem para não depor à PF
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) decidiu não comparecer ao seu depoimento marcado para às 10h desta terça-feira, 5, na Polícia Federal (PF)…
Dino defende limites à liberdade de expressão com texto de IA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino usou seu Instagram, nesta segunda-feira, 4, para compartilhar uma resposta da Meta AI, ferramenta de…