Dino é sorteado relator de habeas corpus de Filipe Martins
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator do habeas corpus impetrado em favor de Filipe Martins, ex-assessor de Jair…
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STF determina audiência para fim do ‘orçamento secreto’
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma audiência de conciliação para assegurar o fim do “orçamento secreto” no Congresso Nacional.…
Dino chama conciliação e quer garantir proibição ao orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo de garantir o cumprimento…
Juscelino Filho pede ao STF arquivamento de inquérito na PF
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), solicitou ao STF o arquivamento do inquérito em que foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por…
Flávio Dino diz que STF deve deliberar sobre a inteligência artificial
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta sexta-feira, 14, que a regulação da inteligência artificial (IA) é uma “encruzilhada histórica” e que…
Alexandre de Moraes diz não ser mais o único comunista do STF
Durante o julgamento que trata do FGTS, na quarta-feira 12, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse se sentir “reconfortado”…
Chamar alguém de ‘nazista’ e ‘fascista’ não é crime, afirma Flávio Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as palavras “nazista” e “fascista” não têm “caráter de ofensa pessoal”. Elas não…
Flávio Dino suspende lei e permite a linguagem neutra no AM
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu a linguagem neutra no Amazonas ao suspender uma lei que proibia o dialeto não…
defesa de delegado pede que Flavio Dino se declare impedido
A defesa do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro…
Dino suspende lei que proíbe linguagem neutra em escolas do AM
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu suspender a lei do Amazonas que proibia o uso de ‘linguagem neutra’ nas escolas…