Dino é sorteado relator de habeas corpus de Filipe Martins
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator do habeas corpus impetrado em favor de Filipe Martins, ex-assessor de Jair…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator do habeas corpus impetrado em favor de Filipe Martins, ex-assessor de Jair…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma audiência de conciliação para assegurar o fim do “orçamento secreto” no Congresso Nacional.…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo de garantir o cumprimento…
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), solicitou ao STF o arquivamento do inquérito em que foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta sexta-feira, 14, que a regulação da inteligência artificial (IA) é uma “encruzilhada histórica” e que…
Durante o julgamento que trata do FGTS, na quarta-feira 12, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse se sentir “reconfortado”…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as palavras “nazista” e “fascista” não têm “caráter de ofensa pessoal”. Elas não…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu a linguagem neutra no Amazonas ao suspender uma lei que proibia o dialeto não…
A defesa do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu suspender a lei do Amazonas que proibia o uso de ‘linguagem neutra’ nas escolas…