STF analisa hoje decisões de Flávio Dino
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar no plenário virtual, nesta quinta-feira, 15, três decisões do ministro Flávio Dino que envolvem o pagamento de…
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Comissão de Orçamento rejeita MP que destinava R$ 1,3 bi ao Judiciário
A Comissão Mista de Orçamento rejeitou, na noite desta quarta-feira, 14, a Medida Provisória (MP) 1238/24, que destinava crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão…
Flávio Dino suspende emendas impositivas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender todas as emendas impositivas propostas por deputados e senadores. A medida se manterá…
Dino suspende pagamento de emendas impositivas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da União.…
Câmara e Senado recorrem de decisão de Dino
Em representação encaminhada ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), Câmara e Senado recorreram da decisão do magistrado, que restringiu a execução…
Dino reafirma necessidade de controle do dinheiro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou, nesta quinta-feira, 8, a necessidade de que as emendas Pix sigam regras de transparência…
STF suspende julgamento sobre responsabilidade de jornais por entrevistas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 7, o julgamento dos recursos que contestam a tese que responsabiliza veículos…
Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7) o julgamento do recurso contra a decisão da Corte que permitiu a responsabilização de veículos…
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), suspendeu o julgamento da ação que…
Dino nega recurso para anular voto pró-aborto de Rosa Weber
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que pedia a anulação…