Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente o…
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2) a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu no Brasil a…
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que o governo reforce ao máximo, no prazo de 15 dias,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os valores das condenações em ações civis públicas trabalhistas por danos morais coletivos…
Depois de um relatório da subcomissão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira, 23, novas diretrizes para assegurar a…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (21) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de processos do Tribunal…
Entidades de transparência pública manifestam preocupação com possíveis retrocessos depois do acordo entre os chefes dos Três Poderes, firmado em um almoço na sede…
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, de suspender os repasses das chamadas emendas Pix, pode comprometer a própria imagem.…
Os 11 juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes Arthur Lira (Câmara) e Rodrigo Pacheco (Senado), os ministros Jorge Messias (AGU) e Rui…