Gilmar defende atuação de Alexandre de Moraes durante aula
Ao introduzir uma palestra do professor de ciência política Steven Levitsky, da Universidade de Harvard, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) saiu em…
Ao introduzir uma palestra do professor de ciência política Steven Levitsky, da Universidade de Harvard, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) saiu em…
Desde a abertura do Inquérito das Fake News, em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o escopo das investigações penais sob sua supervisão.…
O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) protocolou na Câmara um projeto que altera a Lei das Eleições para controlar o que será publicado nas redes…
O presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, expressa preocupação com os rumos do julgamento sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta próxima quarta-feira, 4, a análise de processos que podem alterar a maneira como redes sociais lidam com…
O sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff, Pedro Rousseff, divulgou nesta quinta-feira, 30, uma notícia falsa sobre a situação econômica na Argentina. O vereador de…
Depois de a Receita Federal revogar a Portaria 2.219/2024, que ampliaria a fiscalização sobre as transações financeiras via Pix, o governo Lula e a…
Em 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu intensificar suas ações contra o que considera fake news e até criou a Assessoria Especial de…
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi escolhido como relator do projeto de lei 2051/2024, apresentado pela deputada Érika Kokay (PT-DF), que propõe criminalizar a…
O advogado constitucionalista Ives Gandra afirmou que o inquérito do fim do mundo, também conhecido como inquérito das fake news, tornou-se um “buraco negro”.…