Congresso vai pedir suspensão de liminar de Dino
A Câmara dos Deputados e o Senado vão acionar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, pedindo a suspensão da liminar…
Tag: Emendas Parlamentares
Flávio Dino suspende emendas impositivas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender todas as emendas impositivas propostas por deputados e senadores. A medida se manterá…
Congresso tem redução de atividades em meio à período eleitoral
Depois de um recesso informal de três semanas, deputados e senadores retornam às atividades parlamentares do Congresso Nacional nesta semana. Eles têm poucas sessões…
Câmara e Senado recorrem de decisão de Dino
Em representação encaminhada ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), Câmara e Senado recorreram da decisão do magistrado, que restringiu a execução…
Governo se associa a outros Poderes para constranger o Congresso, diz Marcos Rogério
Líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO) disse, nesta quinta-feira, 8, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se “associa”…
PGR quer que STF declare ‘emendas Pix’ como inconstitucionais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucionais as chamadas “emendas Pix”. Criadas em 2019, essas emendas…
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas…
Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.…
Estado do Amapá lidera em emendas parlamentares
O Amapá lidera proporcionalmente a liberação de emendas parlamentares até o início deste mês. O segundo menor Estado do Brasil, representado pelos senadores Randolfe…
Valor de emendas cresce 427% e vai a R$ 23 bilhões em 2024
Em ano eleitoral, o governo federal pagou R$ 23,08 bilhões em emendas parlamentares, de janeiro a 5 de julho de 2024. Isso representa um…