Governo publica portaria com regras para emendas obrigatórias
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, nesta terça-feira, 27, uma portaria que estabelece regras para o empenho das emendas impositivas,…
Tag: Emendas Parlamentares
Dino estabelece novas diretrizes para emendas parlamentares
Depois de um relatório da subcomissão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira, 23, novas diretrizes para assegurar a…
Pacheco: ‘Orçamento não pertence exclusivamente ao Executivo’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira, 20, que a conversa no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspensão do pagamento…
Emendas deverão respeitar critérios de transparência e rastreabilidade
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),…
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),…
Presidente da CMO quer proibir parlamentares de destinarem emendas a outros Estados
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI), informou, nesta terça-feira, 20, que a consultoria de orçamento da Câmara…
STF e Congresso devem se reunir para discutir emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) convidou para uma reunião, na terça-feira 20, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL)…
Lula se encontra com líderes do governo e ministros após decisão do STF sobre emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou na manhã desta segunda-feira, 19, uma reunião com ministros de Estado e líderes do governo no…
presidente do Supremo apoia Dino
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recusou na madrugada desta sexta-feira, 16, o apelo do Congresso para anular as decisões…
Partidos pedem suspensão de decisão de Dino sobre emendas
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido dos Trabalhadores (PT) assinaram, nesta quinta-feira, 15, o pedido de liminar sobre as decisões monocráticas do…