Câmara aprova projeto que trata sobre emendas parlamentares
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/2024, que trata sobre as emendas parlamentares, foi aprovado em plenário da Câmara dos Deputados na noite desta…
Tag: Emendas Parlamentares
Câmara aprova projeto que trata de emendas parlamentares
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/2024, que trata sobre as emendas parlamentares, foi aprovado em plenário da Câmara dos Deputados na noite desta…
Pacheco garante votação neste mês
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a proposta sobre as emendas parlamentares deve ser votada na Casa até o fim…
Flávio Dino sugere ao Senado mudanças no projeto das emendas
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), autor do projeto de lei complementar com regras sobre emendas parlamentares, disse nesta quarta-feira, 30, que o ministro Flávio…
Congresso finaliza proposta para emendas parlamentares
O Congresso Nacional apresentou, nesta sexta-feira, 25, a proposta para a execução de emendas parlamentares. O texto é do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), o…
Cid Gomes enviou recursos para obras perto de sua fazenda
O senador Cid Gomes (PSB-CE) garantiu recursos, por meio de uma emenda parlamentar, para asfaltar uma estrada que leva à sua fazenda em Acaraú,…
Dino alega que Congresso deu ‘resposta parcial’ sobre emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, expressou insatisfação com a resposta do Congresso Nacional sobre as emendas parlamentares. Segundo o magistrado,…
CGU diz que há R$ 330 milhões em emendas em cidades que somam pouco mais de 60 mil habitantes
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) revela que existe o empenho de R$ 330 milhões em emendas…
Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente o…
Congresso aguarda governo enviar proposta para finalizar acordo sobre emendas
Deputados e senadores aguardam o governo federal enviar uma proposta para finalizar o acordo sobre emendas parlamentares, que ficou definido com o Supremo Tribunal…