O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito e deixou a relatoria de uma ação movida pelo governo Luiz Inácio Lula…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou na quinta-feira 3 um inquérito…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) a atuar no processo que…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu 48 horas à Procuradoria-Geral da República para se manifestar sobre o pedido do governador…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu 48 horas à Procuradoria-Geral da República para se manifestar sobre o pedido do governador…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o Projeto de Lei Complementar (PLP)…
Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou neste sábado (13) o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunicou que não há evidências de que a extinção das saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”, contribua…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (10) que a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas…