PEC das Drogas pode ser judicializada, decide Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou a possibilidade de a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas, em debate…
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‘Legalização das drogas é uma flechada no peito das famílias brasileiras’, diz Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais, nesta quarta-feira, 26, para criticar a legalização das drogas por meio da decisão do Supremo…
Lira cria comissão especial para votar PEC Antidrogas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou, nesta terça-feira, 25, a comissão especial para discutir e votar a Proposta de Emenda…
Relator da PEC Antidrogas, Salles diz que STF ‘não pode legislar’
O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza qualquer tipo de posse e porte de drogas,…
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou…
Toffoli diz que impulsos racistas motivaram proibição de drogas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quinta-feira, 20, que a proibição das drogas foi motivada pela combinação de preocupações…
STF retoma na quinta julgamento sobre porte de drogas –
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 20, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A discussão foi…
PEC Antidrogas avança na Câmara em reação ao Supremo
Por 47 votos a favor e 17 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 12, a…
Semana na CCJ terá PEC das Drogas e presença de Pimenta
Esta semana será marcada por eventos importantes na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Estão previstas reuniões envolvendo o ministro da…
Análise da PEC Antidrogas é adiada em comissão da Câmara
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), concedeu nesta, terça-feira, 4, vista coletiva à…