Zanin rejeita habeas corpus coletivo para presos do 8 de janeiro
Nesta sexta-feira, 4, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de habeas corpus coletivo apresentado pelo deputado federal Luciano…
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 20 e 21 de maio o julgamento do núcleo 3. A Procuradoria-Geral…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, solicitou nesta quarta-feira, 26, que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pagamento do vale-alimentação de R$ 10 mil a…
No Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros tem optado por continuar trabalhando durante o recesso. A ação permite que eles mantenham o…
A defesa de Roberto Jefferson voltou a solicitar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que a prisão do ex-deputado seja…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a volta de Sérgio Fernandes Martins à presidência do Tribunal de Justiça de Mato…
Parlamentares do Partido Novo apresentaram dois requerimentos de informações sobre uma reunião no Palácio da Alvorada, no momento em que ocorreram as explosões do…
A poucos dias das eleições municipais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender a impugnação da candidatura ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) a vereador…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e…