Novo reage no STF para derrubar ação em defesa de Moraes
O Partido Novo protocolou nesta segunda-feira, 11, uma manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta a medida cautelar apresentada pelo líder do PT na…
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ficou responsável por analisar um pedido que tenta impedir eventuais bloqueios nas contas bancárias de…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou sua decisão anterior e autorizou o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, a reassumir…
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria para ampliar a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo postado por seus usuários. Com os votos dos…
Desde a abertura do Inquérito das Fake News, em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o escopo das investigações penais sob sua supervisão.…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma da Corte, negou um pedido do Partido Liberal (PL) para que…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 6, a partir das 11 horas, o recurso apresentado pela defesa…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 60 dias as investigações sobre venda de sentenças judiciais no Superior…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar, em 2023, a norma que impedia juízes de atuarem em processos com escritórios de parentes…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra os recursos de três deputados do Partido Liberal (PL), acusados de desvio…