Tag: Constituição Federal

Fux determina que governo pague medicamento de R$ 17 mi para criança com doença rara

Marcel van Hattem diz ‘defender a Constituição’ ao faltar oitiva

Moraes não cometeu falta que justifique impeachment, afirma Gilmar Mendes

É preciso conectar a Constituição à vida real

Jurista analisa caso de ‘suspensão excepcional de garantias individuais’

Dino diz que função militar é “subalterna” em julgamento sobre limites das Forças Armadas

‘Não é crime falar sobre o que está previsto na Constituição’, diz Bolsonaro, sobre depoimento de ex-comandante do Exército

Cerimônia do 8/1 terá devolução simbólica da Constituição que foi levada do STF

Waack: Recado do Congresso ao Supremo