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Senado soma 55 pedidos de impeachment contra o STF
Desde 2021, o Senado Federal já recebeu 55 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, nenhum deles prosperou. Mesmo assim, o número…
Tag: Constituição
Nicolás Maduro propõe reforma constitucional
O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, apresentou à Assembleia Nacional de seu país uma proposta de reforma constitucional com 80 artigos. O plano busca ampliar…
O que é estado de sítio, citado por Bolsonaro
Na segunda-feira 25, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou recentemente que, depois das eleições de 2022, não houve qualquer discussão sobre um golpe de…
STF valida contratação de funcionários públicos pela CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma emenda constitucional que autoriza a contratação de funcionários públicos por meio da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).…
Marcel van Hattem diz ‘defender a Constituição’ ao faltar oitiva
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) disse que sua ausência na oitiva na Polícia Federal (PF) marcada para esta terça-feira, 5, visa a manter…
Gilmar compara pacote pró-Constituição à ditadura da Era Vargas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou propostas para limitar os poderes da Corte à ditadura da Era Vargas. A declaração…
Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (10) que a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas…
Tribunal do Paraná declara inconstitucional leitura da Bíblia em sessões legislativas
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) declarou inconstitucional a leitura da Bíblia durante as sessões legislativas em Araucária (PR). De acordo com o…