Deputados reagem contra governo e STF por causa de emendas
Deputados insatisfeitos com a indefinição sobre o bloqueio das emendas parlamentares ameaçam não votar a lei de autorização para os gastos do governo no…
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Poder do Congresso do Brasil sobre emendas enorme, diz estudo
O Congresso Nacional do Brasil exerce uma influência significativa sobre o Orçamento do país, destacando-se em comparação com nações desenvolvidas. Essa é a conclusão…
Senado aprova cadastro de condenados por pedofilia e estupro
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual. No registro público…
Governo Lula tem 3 pautas para fechar o ano
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou os projetos prioritários do governo Lula no Congresso Nacional para este segundo semestre. As metas de…
Congresso finaliza proposta para emendas parlamentares
O Congresso Nacional apresentou, nesta sexta-feira, 25, a proposta para a execução de emendas parlamentares. O texto é do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), o…
Câmara registra recorde de folgas para deputados
Em 2024, os deputados federais desfrutaram de mais folgas em comparação aos anos anteriores, incluindo as eleições municipais de 2016 e 2020. O ano…
Lula quer enviar R$ 4 bilhões, fora da meta, a companhias aéreas
Nesta quarta-feira, 16, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe o envio de…
Por que é constitucional a PEC que suspende decisões do STF?
Está em discussão na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 28. O que diz a PEC nº 28 e por…
Lula pede retirada de urgência de PL da reforma tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira, 4, a retirada da urgência constitucional do Projeto de Lei Complementar…
Dino alega que Congresso deu ‘resposta parcial’ sobre emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, expressou insatisfação com a resposta do Congresso Nacional sobre as emendas parlamentares. Segundo o magistrado,…