Dino libera R$ 370 mi em emendas parlamentares à Saúde
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flavio Dino autorizou, nesta terça-feira, 31, a liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares destinadas à…
Tag: Congresso Nacional
Governo Lula libera R$ 2,5 bilhões em ‘emendas disfarçadas’
Em meio a um cenário de tensão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Lula Luiz Inácio Lula da…
Pacote de corte de gastos passa no Congresso Nacional
O Senado Federal concluiu, nesta sexta-feira, 20, a votação das propostas do chamado “pacote de corte de gastos” do governo Lula. A sessão extra…
Lula faz apelo para que as medidas fiscais não sejam desidratadas
Depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirma que foi feito um apelo pelo…
Governo publica portaria que libera emendas parlamentares
O governo federal publicou a portaria que libera o pagamento de emendas Pix aos parlamentares, mas condicionadas a apresentação de um plano de trabalho…
Impasse entre governo Lula e Congresso ameaça pacote fiscal
O governo Lula enfrenta um impasse com o Congresso Nacional em razão de promessas não cumpridas sobre emendas parlamentares. A informação é do jornal…
Governo vai soltar portaria que libera emendas Pix a parlamentares
O governo federal deve publicar em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 10, uma portaria que libera pelo menos R$…
Dino rejeita pedido para liberar emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para rever a decisão sobre a liberação…
Armas e munições são incluídas no ‘imposto do pecado’
Armas e munições foram incluídas nos produtos que devem ser afetados pela incidência do imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, no texto que…
Regulamentação da inteligência artificial avança no Senado
O Senado Federal avançou na tramitação do projeto de lei que estabelece a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil. A comissão temporária criada…