juiz rejeita ação de prefeitura contra humorista
A Justiça de Novo Hamburgo (RS) rejeitou a ação contra o humorista Leo Lins em processo movido pela prefeitura da cidade, que pedia indenização…
Tag: Censura
Piada não pode sofrer censura, diz juiz que absolveu comediante
A decisão do juiz André Luis Rodrigo do Prado Norcia, da 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), resultou na absolvição sumária…
Jurista critica decisão que censurou produção da Brasil Paralelo
O advogado constitucionalista André Marsiglia disse que a decisão judicial que censurou o documentário da Brasil Paralelo sobre Maria da Penha é “inconstitucional” e…
Moraes tenta retaliar governo dos EUA, diz Rumble
A plataforma Rumble afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está tentando retaliar o governo dos Estados Unidos. A…
Defesa de Leo Lins recorre contra condenação por piadas
A defesa do humorista Leo Lins ingressou com recurso no Tribunal Regional Federal da Terceira Região na tentativa de reverter a condenação de oito…
Turquia bloqueia acesso ao Grok, inteligência artificial do X
Uma decisão judicial na Turquia determinou a restrição de acesso a conteúdos do Grok, inteligência artificial criada pela xAI, empresa de Elon Musk. A…
A liberdade de expressão está sendo metralhada no STF
A discussão no plenário do STF sobre a abolição do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que resultará na instauração formal da censura…
STF deixa indefinidas regras para eleições de 2026
Com o julgamento do Marco Civil da Internet, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu novas diretrizes para a atuação das redes sociais em relação…
STF pode provocar ‘censura prévia’, afirmam parlamentares
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de regular as redes sociais causou indignação entre deputados e juristas. A maioria dos ministros determinou, nesta…
Jurista critica decisão do STF sobre regulação das redes sociais
O advogado constitucionalista André Marsiglia comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regulação das redes sociais. Nesta terça-feira, 26, os ministros…