CCJ analisa projeto que cria mudanças em audiência de custódia
Com o objetivo de combater a violência no território brasileiro e endurecer as regras contra bandidos, o deputado federal Coronel Ulysses (União-AC) criou o…
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CCJ do Senado aprova plano de trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 23, o plano de trabalho para a análise do Projeto de Lei…
Dois deputados votaram a favor do recurso de Chiquinho Brazão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votou pela manutenção da cassação do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), aprovada…
CCJ nega recurso de Brazão e mantém cassação do mandato
O colegiado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) negou, nesta segunda-feira, 23, o recurso apresentado pela defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem…
Relator na CCJ dá parecer para manter cassação de Brazão
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do recurso apresentado pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ),…
‘Governo sabe que vai perder no PL da anistia’, diz relator
O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “sabe” que não tem votos para barrar…
CCJ da Câmara aprova projeto que altera a ADO do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 28, o Projeto de Lei 4.609/20, o qual visa a…
PL da Anistia deve entrar na pauta da CCJ entre setembro e outubro
O Projeto de Lei (PL) 2858/22, que prevê a anistia aos presos pelos atos de vandalismo que ocorreram em Brasília, em 8 de janeiro…
Comissão do Senado aprova projeto que altera Lei da Ficha Limpa e prazos de inelegibilidade
De forma simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/23, que…
CCJ do Senado aprova proposta que obriga governos a detalharem gastos com cartões corporativos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 17, um Projeto de Lei (PL) que obriga o governo federal a…