Câmara volta a analisar de PEC que proíbe aborto no Brasil
Nesta terça-feira, 26, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
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CCJ aprova sistema de proteção para crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 18, a criação de um sistema de…
Presidente da CCJ debate projeto sobre composição de bancadas
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Carol de Toni (PL-SC), reuniu-se com o deputado Pezenti (MDB-SC) para debater o…
CCJ designa relator para o PL que proíbe celulares em escolas
O deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ) foi designado como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Projeto de Lei (PL) 10.784/2018, o qual…
CCJ da Câmara pauta votação da PEC da Vida
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai colocar em pauta para votação a Proposta de Emenda à Constituição 164/2012,…
Carol de Toni: ‘Governo penaliza o país sem regulamentar a aquisição de armas’
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Carol de Toni (PL-SC), afirmou que o governo federal “penaliza o país”…
Presos devem deixar amostra biológica para saídas, decide CCJ
O colegiado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovou de forma simbólica, o Projeto de Lei (PL) 238/2019. A…
Carol de Toni, sobre PL da Anistia: ‘Brasileiros anseiam por justiça’
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Carol de Toni (PL-SC), disse que não vai medir esforços para…
PL da Anistia sai da CCJ e vai para comissão especial da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma comissão especial para análise do Projeto de Lei 2858/22, mais…
CCJ deve votar anistia aos atos do 8 de janeiro nesta terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 29, um projeto que anistia os…