No Chile, ministra de Lula defende ‘aborto legal’ para crianças
Durante uma conferência em Santiago, no Chile, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu o “aborto legal” para crianças. Ela chegou a admitir a…
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Em uma movimentação estratégica, deputados da base governista retiraram da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados a proposta…
Um pedido de vista conjunto de senadores da base do governo Lula adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição 3/2022, mais conhecida…
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Carol de Toni (PL-SC), afirmou em entrevista a Oeste que foi preciso…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 35 votos favoráveis, 15 contrários e sem abstenções, a Proposta de…
Manifestantes de esquerda invadiram e tentaram adiar a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição 164/2012, também conhecida como PEC da Vida. O…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou, nesta quarta-feira, 27, o debate da Proposta de Emenda à Constituição 164/2012,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira, 28, uma discussão sobre o Projeto de Lei 1169/2015, que…
O Projeto de Lei (PL) 2160/2023, que permite o porte de arma a agentes de trânsito, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça…
O deputado Luciano Zucco (PL-RS) protocolou um requerimento de convite para a influenciadora Jojo Todynho prestar depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…