A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um requerimento para ouvir representantes das principais plataformas digitais que atuam no Brasil. O objetivo é…
Ao ler seu parecer da PEC da Segurança Pública, o relator Mendonça Filho (União-PE), defendeu a autonomia dos Estados e não acatou à centralização…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira, 2, o projeto de lei que propõe mudanças significativas na legislação…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados estabeleceu o prazo oficial para que a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) apresente…
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei nº 1.669/2023. A decisão proíbe visitas íntimas a…
Na sessão que pode resultar no encaminhamento do processo de cassação de Glauber Braga (Psol-RJ) ao plenário da Câmara, o deputado federal Kim Kataguiri…
A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) afirmou que a direita está conseguindo ocupar mais espaço na Câmara dos Deputados. Depois que ela assumiu…
O relatório final da regulamentação da reforma tributária deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou a leitura do relatório da regulamentação da reforma tributária, que seria realizada na…
Armas e munições foram incluídas nos produtos que devem ser afetados pela incidência do imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, no texto que…
