Cármen Lúcia envia caso de calúnia de Moro contra Gilmar à PGR
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um parecer sobre o recurso apresentado pelo senador Sérgio…
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira 13, pela rejeição do recurso interposto pelo deputado federal André Janones (Avante-MG)…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, o livro Direito de/para todos, que traz reflexões…
Sem apresentar justificativas, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, retirou da pauta o julgamento que pode cassar o mandato do…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à…
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) anulou na terça-feira 16 a absolvição dos ex-deputados Roberto Jefferson e Cristiane Brasil. Eles foram denunciados…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, nomeou o delegado Alexandre Pauli, da Polícia Federal (PF), para comandar a Assessoria Especial de…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), contra a empresa Braskem. A…
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriram divergência no julgamento que analisou a competência do STF para julgar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o deputado federal André Janones (Avante-MG) réu por injúria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A…