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STF valida apreensão de bens sem decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por ampla maioria, que é constitucional a apreensão extrajudicial de bens em garantia. A medida vale mesmo sem decisão judicial…
Tag: Cármen Lúcia
TSE monta grupo para regular discurso nas eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta segunda-feira, 30, uma nova comissão com o encargo de apresentar propostas para “aperfeiçoar” o combate à desinformação…
‘Ataques contra mulheres são discurso de ódia’
Em uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na quarta-feira 25, a ministra Cármen Lúcia classificou ataques verbais contra mulheres como “discurso de…
Cármen Lúcia vota para regular redes sociais
Nesta quarta-feira, 25, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para regular as redes sociais. O STF discute a validade do…
STF julga recurso de Zambelli e pode encerrar processo
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 6, a partir das 11 horas, o recurso apresentado pela defesa…
‘O abraço do STF na apparatchik que intimou Bolsonaro na UTI’
No último dia 7, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, recebeu na Corte a oficial de Justiça Cristiane Oliveira, responsável por…
STF mantém prisão de Roberto Jefferson: condenações anteriores
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson.…
STF remarca o julgamento do ‘núcleo 3’ para 20 e 21 de maio
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 20 e 21 de maio o julgamento do núcleo 3. A Procuradoria-Geral…
Cármen Lúcia promete TSE mais rígido com as redes sociais
Durante a abertura do Ano do Judiciário, nesta segunda-feira, 3, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, prometeu uma Corte mais rígida…
Cármen mantém investigação contra Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a investigação sobre a…