Câmara aprova tempo mínimo de pena em regime fechado
O tempo mínimo que um condenado deve cumprir em regime fechado antes de tentar a progressão para o semiaberto pode aumentar para 80% nos…
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Em audiência tensa na Comissão de Agricultura da Câmara nesta quarta-feira, 2, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi alvo de críticas de…
Uma proposta legislativa apresentada por deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) tenta instituir um imposto federal sobre a propriedade de armas de fogo no…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou a disputa travada entre o governo e o Congresso Nacional em torno do aumento das tarifas do…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, presta esclarecimentos à Comissão de Agricultura da Câmara na manhã desta quarta-feira, 2.…
Apesar da Advocacia-Geral da União (AGU) ter confirmado a judicialização da derrubada do IOF pelo Congresso Nacional, o líder do governo na Câmara, deputado…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira, 1º,o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional para instituir o 2…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão por participação nos protestos anti-Lula do…
O deputado federal Helio Lopes (PL-RJ) apresentou nesta segunda-feira, 30, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que tenta barrar parte do Decreto nº 12.534/2025,…
Em entrevista a Oeste, o deputado federal Coronel Tadeu (PL-SP) fez um alerta sobre a perseguição política e a tentativa de silenciar vozes conservadoras…