Impasse entre governo Lula e Congresso ameaça pacote fiscal
O governo Lula enfrenta um impasse com o Congresso Nacional em razão de promessas não cumpridas sobre emendas parlamentares. A informação é do jornal…
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O Senado Federal aprovou em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2338/2023, que cria o marco regulatório da inteligência artificial no país. Depois…
O deputado federal Filipe Barros (PL/PR) encaminhou nesta segunda-feira, 9, seis ofícios para instituições da União e do mercado. Nos documentos, o líder da…
O governo federal deve publicar em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 10, uma portaria que libera pelo menos R$…
Com a insatisfação dos parlamentares com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as emendas parlamentares, as medidas de…
O Congresso Nacional tem duas semanas para votar os pacotes de ajuste no orçamento do Palácio do Planalto. Entre as pautas prioritárias estão a…
O deputado federal Evair Vieira de Melo (PL-ES) protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU), na última sexta-feira, 6, uma solicitação que busca…
Tendo saído do Supremo Tribunal Federal em 2023 e assumido o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública neste ano — ambos os…
Durante uma conferência em Santiago, no Chile, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu o “aborto legal” para crianças. Ela chegou a admitir a…
As lideranças de oposição no Congresso querem endurecer as regras do pacote de cortes de gastos que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs…