Senado aprova proposta que limita publicidade das bets
O plenário do Senado aprovou o relatório do senador Carlos Portinho (PL-RJ) do Projeto de Lei 2.985/2023, o qual estabelece novas regras para a…
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A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da CPI das Bets no Senado, apresentou nesta semana um requerimento para convidar o padre Patrick Fernandes a…
O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei (PL) 2234/2022, o qual propõe a legalização de cassinos, bingos, jogo do…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enfrenta desafios para bloquear plataformas de apostas que operam ilegalmente no Brasil. O órgão destaca a necessidade de…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, criada no início de outubro, convocou, nesta terça-feira, 19, uma série de artistas e influenciadores digitais…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou a restrição, nesta terça-feira, 19, da publicidade de apostas on-line voltada para crianças e adolescentes. As empresas,…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o governo federal adotar imediatamente medidas para impedir o uso de recursos de programas…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. O objetivo é contestar leis que regulamentam o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 17, que, se a regulamentação das empresas de apostas esportivas (bets) não der os…
Neste sábado, 5, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), João Batista Moreira, suspendeu a autorização para que casas de apostas…