Lula sanciona novo ‘decreto das armas’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou, nesta segunda-feira, 30, um decreto que altera as regulamentações de aquisição, posse, porte e uso de…
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PL que libera porte de arma a agentes de trânsito vai ao Senado
O Projeto de Lei (PL) 2160/2023, que permite o porte de arma a agentes de trânsito, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça…
Desarmamentista Túlio Gadelha pede escolta armada
O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) solicitou à Polícia Legislativa Federal e à presidência da Câmara dos Deputados uma escolta armada nesta quarta-feira, 11,…
Porte de arma a policiais legislativos estaduais avança no Congresso
Por 24 favor e nenhum contra, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei (PL)…
Governo vai publicar novo decreto sobre armas para evitar derrota no Senado
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse, nesta terça-feira, 27, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai publicar um…
Senado aprova urgência para derrubar parte do decreto de armas de Lula
Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 20, a urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/24, que susta parcialmente o…
Senado pode derrubar parte do decreto de armas do governo Lula
O plenário do Senado analisa, na terça-feira 20, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/24, que susta parcialmente o decreto do governo Luiz Inácio…
Governo pede, e Pacheco adia análise de projeto que derruba parte do decreto de armas de Lula
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/24, que susta parcialmente o decreto do governo Luiz Inácio Lula da Silva que limita o acesso a…
Projeto que derruba parte do decreto de Lula sobre armas avança no Senado
De forma simbólica e em menos de um minuto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo…
Governo diz vai lutar para incluir armas no ‘imposto do pecado’
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta sexta-feira, 12, que o governo federal vai “lutar” para incluir armas no “imposto do pecado”. A…