Lula sanciona novo ‘decreto das armas’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou, nesta segunda-feira, 30, um decreto que altera as regulamentações de aquisição, posse, porte e uso de…
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O Projeto de Lei (PL) 2160/2023, que permite o porte de arma a agentes de trânsito, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça…
O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) solicitou à Polícia Legislativa Federal e à presidência da Câmara dos Deputados uma escolta armada nesta quarta-feira, 11,…
Por 24 favor e nenhum contra, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei (PL)…
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse, nesta terça-feira, 27, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai publicar um…
Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 20, a urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/24, que susta parcialmente o…
O plenário do Senado analisa, na terça-feira 20, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/24, que susta parcialmente o decreto do governo Luiz Inácio…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/24, que susta parcialmente o decreto do governo Luiz Inácio Lula da Silva que limita o acesso a…
De forma simbólica e em menos de um minuto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta sexta-feira, 12, que o governo federal vai “lutar” para incluir armas no “imposto do pecado”. A…