Comissão do Senado pode votar PEC que anistia partidos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode apreciar, na quarta-feira 17, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que refinancia as dívidas…
Tag: Anistia
Não haverá ‘açodamento’ com PEC que anistia partidos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta sexta-feira, 12, que a Casa não terá pressa na tramitação da Proposta de Emenda à…
PEC que anistia partidos pode limitar ação do TSE
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023, que anistia partidos políticos de pagarem multas por descumprirem a cota de repasse de recursos a…
Moraes comenta anistia aos presos do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira, 28, que, “quem admite ou não a anistia ao 8 de…
Lula diz não ser contra a anistia para os presos do 8/1
O presidente Lula disse, nesta quinta-feira, 27, que não é contra a anistia aos presos do 8 de janeiro. “Sou favorável a ter anistia”,…
Com relator escolhido, PL da Anistia pode ser analisado na CCJ ainda no 1° semestre
O Projeto de Lei (PL) 2858/22, que prevê a anistia aos presos pelos atos de vandalismo que ocorreram em Brasília, em 8 de janeiro…
Humberto Costa vai ser relator de projetos de anistia
O Senado Federal determinou, nesta quinta-feira, 4, que dois projetos de lei (PL) que têm por objetivo anistiar os manifestantes envolvidos nos atos de…