Ministério da Justiça confirma carta do governo Trump
O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou, na última sexta-feira, 30, o recebimento de uma carta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.…
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O Grupo Parlamentar Brasil-Israel divulgou, nesta segunda-feira, 2, uma nota com críticas diretas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em resposta às recentes…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu, nesta segunda-feira, 2, a data do interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro. Conforme estabeleceu…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o empresário Arioldo Rodrigues Júnior a dois anos e cinco meses de prisão por envolvimento nos atos do…
Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pode disputar a eleição de 2026 mesmo que resida fora do Brasil. A avaliação é de especialistas em Direito Eleitoral. Eles…
As decisões judiciais do ministro do STF Alexandre de Moraes, para além de afetarem a liberdade de expressão e manifestação de setores da oposição…
O professor de Direito Constitucional e advogado André Marsiglia diz que a aplicação da Lei Magnitsky, por parte dos Estados Unidos, não fere a…
Mais que apenas um puxão de orelha constrangedor para o destinatário, a carta enviada pelo Departamento de Justiça dos EUA a Alexandre de Moraes…
O advogado André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, analisou que a carta enviada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos ao ministro Alexandre…
O governo dos EUA explicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma extensa carta, qual é o…