AGU entrega ao STF plano de ressarcimento a lesados do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano operacional que detalha como o governo pretende restituir aposentados e pensionistas…
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Apesar da Advocacia-Geral da União (AGU) ter confirmado a judicialização da derrubada do IOF pelo Congresso Nacional, o líder do governo na Câmara, deputado…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai cumprir voluntariamente o pedido de uma nova autópsia no corpo da brasileira Juliana Marins. A jovem…
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou nesta segunda-feira, 30, uma representação ao Ministério Público Federal contra a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva. Kataguiri…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta sexta-feira, 27, o arquivamento de uma ação popular que tenta impedir o uso de dinheiro público e…
A Advocacia-Geral da União ingressou nesta quinta-feira, 12, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é excluir os gastos com ressarcimentos…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira, 2, que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens…
Advogado-geral da União (AGU) durante o governo Bolsonaro, Bruno Bianco disse, nesta quinta-feira, 29, que, depois do segundo turno da eleição de 2022, ele…
O Ministério da Fazenda calcula que o ressarcimento a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas de descontos indevidos pode…
Em decisão tomada neste domingo, 18, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a…