Barroso adota tom cauteloso ao comentar o tema
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, adotou um tom mais cauteloso, nesta sexta-feira, 14, ao comentar o projeto de lei…
Tag: Aborto
autor vai sugerir pena de 30 anos para estupradores
Depois da repercussão negativa, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do Projeto de Lei (PL) 1.904/2024, que equipara o aborto realizado acima de…
Pacheco diz que aborto não é homicídio e pede cautela em PL
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta quinta-feira, 13, que aborto é diferente de homicídio e pediu cautela na tramitação do Projeto…
Câmara aprova urgência de PL que equipara aborto ao homicídio
Em votação simbólica que durou 23 segundos, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 12, a urgência do Projeto de Lei (PL) 1.904/2024, que…
Câmara agiliza votações sobre aborto, fim das delações e suspensão para deputados ‘brigões’
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pautou para esta quarta-feira, 12, a análise da urgência dos Projetos de Lei (PLs) 1.904/2024,…
STF terá um recado claro com aprovação do PL que equipara aborto ao homicídio, diz Sóstenes Cavalcante
O autor do Projeto de Lei (PL) 1.904/2024, o 2º vice-líder da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse ter “confiança” de que a…
STF interrompe resolução do CFM que dificulta aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, em 17 de maio, a avaliação de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringe o…
Justiça autoriza ‘aborto parcial’ de grávida de quintúplos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou uma mulher grávida de quíntuplos a realizar um aborto parcial. A decisão, tomada na última…
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu…
Nunes Marques pede vista de caso sobre aborto no STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque, nesta sexta-feira, 31, no julgamento de um caso sobre técnica usada em abortos.…