Moraes libera julgamento de ação sobre aborto acima de 22 semanas
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que…
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Fabíola Yañes, ex-primeira-dama da Argentina, acusou seu ex-marido Alberto Fernández de obrigá-la a praticar um aborto. Ela fez a denúncia nesta segunda-feira, 12, em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 8, para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) contra o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (7), por unanimidade, o pedido para que uma mulher fosse autorizada a realizar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso seguiram o voto de Flávio Dino e se…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que pedia a anulação…
A influenciadora digital Fabiana Justus, 37, usou as redes sociais para compartilhar que já sofreu um aborto. A filha de Roberto Justus está, atualmente,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas…