A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) “se apropriou” de ideias de outros deputados da Câmara. A alegação parte da coluna de Andreza Matais, do portal UOL.
Uma das principais bandeiras de Tabata em sua campanha à Prefeitura de São Paulo, o projeto Pé de Meia, foi aprovado pelo Congresso em 2023 e sancionado pelo presidente Lula neste ano.
No entanto, uma proposta muito semelhante foi apresentada pelo deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) em 2019, dois anos antes do texto da socialista.
O deputado destinou ofícios ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em que comenta a situação. “Os dois projetos têm objetivo e destinatários idênticos, quais sejam: incentivo financeiro a estudantes de baixa renda.”
Pelo regimento interno da Câmara dos Deputados, propostas semelhantes devem ser unidas. Neste caso, o texto mais antigo absorve os demais. No entanto, a deputada apresentou um requerimento para que seu projeto fosse analisado de forma independente.
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Procurada pelo UOL, Tabata afirma que a lei “foi uma conquista coletiva da bancada da educação”. Nesse sentido, alega que foi a “principal liderança” da discussão.
De acordo com sua ementa, o Programa Pé de Meia promove “incentivo financeiro aos estudantes matriculados no ensino médio pertencentes a unidades familiares em situação de pobreza ou extrema pobreza”.
Projeto sobre “absorventes nas escolas” também não é de Tabata
A candidata do PSB à Prefeitura de São Paulo também foi acusada pela então deputada Marília Arraes (PE) de copiar seu projeto que previa o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas de ensino fundamental e ensino médio.
Assim como no Pé de Meia, a proposta quase idêntica de Tabata foi protocolada depois. Na ocasião, Marília, hoje no Solidariedade e então no PT, se queixou de Tabata “divulgar a ideia como se tivesse partido dela”.
No entanto, o regimento foi seguido neste caso: o texto aprovado foi o original, proposto por Marília. A proposição de Tabata foi incluída na proposta da então petista.
Em nota, Tabata afirma, por meio de sua assessoria de imprensa, que “as notas taquigráficas [da Câmara dos Deputados] demonstram que vários deputados se referem a ela como autora e articuladora desse projeto”.