O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, 21, para trocar sete parlamentares na Câmara dos Deputados.
Com base na mudança de entendimento sobre o cálculo das sobras eleitorais, votaram a favor das substituições os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
O julgamento ocorreu no plenário virtual, mas, em virtude de um pedido de vista do ministro André Mendonça, agora, será decidido no físico.
Entenda o julgamento do STF
Nesse julgamento, a Corte informou que, apesar da decisão, os efeitos do entendimento só seriam aplicados nas eleições para vereador em 2024, preservando os mandatos de deputados federais eleitos dois anos antes.
Se a determinação se mantiver, serão afetados os seguintes parlamentares:
- Silvia Waiãpi (PL-AP);
- Sonize Barbosa (PL-AP);
- Goreth (PDT-AP);
- Augusto Pupiu (MDB – AP);
- Lázaro Botelho (PP- TO);
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF);
- Lebrão (União Brasil-RO).
Eles deverão ser substituídos, respectivamente, por: Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (PSol-AP), André Abdon (PP-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Tiago Dimas (Podemos-TO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rafael Fera (Podemos-RO).