O número de decisões colegiadas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou cerca de 20% no primeiro semestre deste ano, se comparado ao mesmo período de 2023. Resumidamente, a Corte proferiu 10.034 determinações, contra 8.440.
A informação consta em um balanço de atividades divulgado pelo tribunal no início desta semana. O STF, assim como todos os tribunais do país, entraram em recesso e voltarão a funcionar apenas em 31 de julho.
“Isso se deve à atuação eficiente da secretaria de Gestão de Precedentes, da assessoria de Análise dos Recursos e do trabalho exaustivo dos excelentíssimos ministros do tribunal, que baixaram em 2024 um número de processos superior à quantia de processos recebidos”, justifica o relatório do STF.
A alta na quantidade de casos julgados ocorre em meio à queda de braço com o Congresso Nacional.
Processos no acervo do Supremo Tribunal Federal
Até 1° de julho, o colegiado somava 21.610 processos no acervo, redução de 10% em relação ao fim de 2023, quando eram 23.999. Trata-se do menor número desde 2020, quando o estoque foi de 26.256 ações.