A partir do dia 1° de janeiro de 2025 a Suíça irá proibir a cobertura integral do rosto em todo o território nacional. Uma proibição que inclui o uso de burca ou véus para as mulheres de fé islâmica.
A medida foi anunciada pelo Conselho Federal, o órgão executivo do governo da Suíça.
De acordo com a nova legislação, será obrigatório mostrar olhos, nariz e boca em todos os espaços públicos ou privados abertos ao público.
A proibição estende-se a qualquer tipo de vestimenta que cubra completamente o rosto, como a burca e o niqab, mas também máscaras ou lenços que impeçam o reconhecimento do indivíduo.
A nova lei não atinge especificamente os símbolos religiosos, mas se aplica a situações genéricas do cotidiano, como a participação em eventos esportivos ou manifestações e protestos.
Dois cantões suíços, Ticino, no sul, e St. Gallen, no norte, já aplicam proibições semelhantes sobre a cobertura total do rosto.
A nova legislação nacional alinha a Suíça com países como a Bélgica, Dinamarca e França, que promulgaram nos últimos anos restrições semelhantes.
Os infratores da lei podem enfrentar multas de até mil francos suíços (cerca de R$ 7 mil).
A lei, aprovada por 51,2% dos eleitores suíços em um plebiscito nacional em 2021, foi proposta pelo Partido Popular, o mesmo movimento político que liderou a lei que proibiu a construção de novos novos minaretes no território da Suíça em 2009.
O porta-voz do Partido Popular Suíço, Walter Wobmann, reiterou que a proibição vale também para quem “criar confusão mascarado” em protestos, além de tentar impedir a vandalização de cidades por parte de torcidas organizadas.
Nova lei da Suíça prevê exceções
Existem algumas exceções prevista pela nova lei. A proibição de cobrir nariz, olhos e boca em espaços públicos pode ser superada em alguns casos: em locais como aviões, sedes diplomáticas, locais de culto e locais sagrados, por motivos de saúde e segurança.
Além disso, será permitido cobrir o rosto por motivos médicos, condições perigosas e condições climáticas extremas, no caso de trajes tradicionais e de uso artístico, assim como serão permitidas coberturas relacionadas com tradições culturais, entretenimento ou publicidade.
Algumas isenções também estão previstas no caso de manifestações relacionadas à liberdade de expressão. A cobertura do rosto durante protestos ou assembleias públicas deverá ser aprovada pelas autoridades, para manter a ordem pública.
Muçulmanos suíços prontos para protestar
As associações muçulmanas do país europeu estão prontas para protestar, com o Conselho Central dos Muçulmanos na Suíça prometendo desafiar a proibição.
Segundo a entidade, a lei é um “símbolo de exclusão” e estão organizando fundos para ajudar as mulheres que “desafiaram a proibição” a pagar as multas.
Hoje a Suíça tem cerca de 5% da sua população muçulmana, proveniente principalmente da Turquia, Bósnia e Kosovo.